Privacidade
Política de privacidade
Última atualização: 18 de junho de 2026. Esta política é uma base operacional para www.lusoconvivio.com e deve ser validada juridicamente antes de operação comercial ampla.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é o operador do domínio www.lusoconvivio.com. Para pedidos de privacidade, use contato@lusoconvivio.com ou o formulário de contacto.
2. Dados recolhidos
Podem ser recolhidos email, palavra-passe protegida pelo serviço de autenticação, telefone, nome público, categoria, distrito, zona, idade declarada, descrição, fotografias, estado de moderação, mensagens de contacto, registos de segurança, decisões administrativas e dados técnicos de acesso como IP, país/localidade aproximada quando disponível, dispositivo, navegador, páginas vistas, origem de tráfego, cliques e envios de formulários.
3. Finalidades
Os dados são tratados para criar conta, autenticar utilizadores, receber anúncios, rever publicações, mostrar anúncios aprovados, responder a suporte, tratar denúncias, prevenir fraude, proteger a plataforma, medir tráfego, compreender conteúdos mais acessados, melhorar a conversão de planos e cumprir obrigações legais.
4. Fundamentos legais
O tratamento pode basear-se na execução de pedido do utilizador, consentimento quando aplicável, cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo na segurança, prevenção de abuso, moderação e funcionamento da plataforma.
5. Partilha e fornecedores
Os dados podem ser tratados por fornecedores de alojamento, autenticação, armazenamento, email, análise de segurança e suporte. Esses fornecedores devem ser usados apenas na medida necessária ao funcionamento do site.
6. Conservação
Anúncios e mensagens são mantidos pelo tempo necessário à gestão da conta, moderação, prevenção de fraude e cumprimento legal. Conteúdo removido pode ficar registado internamente quando for necessário para prova, segurança ou obrigação legal.
7. Direitos dos titulares
O titular pode pedir acesso, correção, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade quando aplicável. Também pode apresentar reclamação junto da CNPD em Portugal.
8. Segurança
A plataforma deve aplicar controlo de acesso, autenticação, armazenamento privado de fotografias, limitação de dados públicos e revisão manual. Utilizadores não devem enviar documentos, dados bancários ou morada completa pelo site.
9. Cookies e armazenamento local
O site pode usar armazenamento local para guardar confirmação de maioridade, idioma, favoritos e identificadores técnicos de analytics. Esses identificadores ajudam a contar visitantes, sessões, origem de tráfego, cliques e funis sem guardar o conteúdo preenchido nos formulários. Serviços externos podem acrescentar cookies de sessão ou segurança, que devem ser documentados antes de campanhas comerciais.
10. Contacto de privacidade
Pedidos sobre dados pessoais podem ser enviados para contato@lusoconvivio.com ou pelo formulário oficial. Denúncias urgentes sobre consentimento, menoridade ou abuso também devem ser enviadas para contato@lusoconvivio.com.
10.1 Portugal, Espanha, Brasil e União Europeia
A plataforma está preparada para operar por país. Em Portugal e Espanha, o tratamento deve observar o RGPD/GDPR, regras ePrivacy, cookies e direitos dos consumidores. No Brasil, deve observar a LGPD e demais normas locais aplicáveis. O utilizador pode exercer direitos de acesso, correção, eliminação, oposição, limitação ou portabilidade quando a legislação aplicável permitir.
11. Pedido RGPD
Use este formulário para pedir acesso, correção, apagamento, oposição, limitação ou portabilidade quando aplicável. O pedido fica pendente para análise administrativa.