Privacidade
Política de privacidade
Última atualização: 13 de junho de 2026. Esta política é uma base operacional para www.lusoconvivio.com e deve ser validada juridicamente antes de operação comercial ampla.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é o operador do domínio www.lusoconvivio.com. Para pedidos de privacidade, use contacto@lusoconvivio.com ou o formulário de contacto.
2. Dados recolhidos
Podem ser recolhidos email, palavra-passe protegida pelo serviço de autenticação, telefone, nome público, categoria, distrito, zona, idade declarada, descrição, fotografias, estado de moderação, mensagens de contacto, registos de segurança e decisões administrativas.
3. Finalidades
Os dados são tratados para criar conta, autenticar utilizadores, receber anúncios, rever publicações, mostrar anúncios aprovados, responder a suporte, tratar denúncias, prevenir fraude, proteger a plataforma e cumprir obrigações legais.
4. Fundamentos legais
O tratamento pode basear-se na execução de pedido do utilizador, consentimento quando aplicável, cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo na segurança, prevenção de abuso, moderação e funcionamento da plataforma.
5. Partilha e fornecedores
Os dados podem ser tratados por fornecedores de alojamento, autenticação, armazenamento, email, análise de segurança e suporte. Esses fornecedores devem ser usados apenas na medida necessária ao funcionamento do site.
6. Conservação
Anúncios e mensagens são mantidos pelo tempo necessário à gestão da conta, moderação, prevenção de fraude e cumprimento legal. Conteúdo removido pode ficar registado internamente quando for necessário para prova, segurança ou obrigação legal.
7. Direitos dos titulares
O titular pode pedir acesso, correção, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade quando aplicável. Também pode apresentar reclamação junto da CNPD em Portugal.
8. Segurança
A plataforma deve aplicar controlo de acesso, autenticação, armazenamento privado de fotografias, limitação de dados públicos e revisão manual. Utilizadores não devem enviar documentos, dados bancários ou morada completa pelo site.
9. Cookies e armazenamento local
O site pode usar armazenamento local para guardar confirmação de maioridade, idioma e favoritos. Serviços externos podem acrescentar cookies de sessão ou segurança, que devem ser documentados antes de campanhas comerciais.
10. Contacto de privacidade
Pedidos sobre dados pessoais podem ser enviados para contacto@lusoconvivio.com ou pelo formulário oficial. Denúncias urgentes sobre consentimento, menoridade ou abuso devem ser enviadas para moderacao@lusoconvivio.com.
10.1 Portugal, Espanha, Brasil e União Europeia
A plataforma está preparada para operar por país. Em Portugal e Espanha, o tratamento deve observar o RGPD/GDPR, regras ePrivacy, cookies e direitos dos consumidores. No Brasil, deve observar a LGPD e demais normas locais aplicáveis. O utilizador pode exercer direitos de acesso, correção, eliminação, oposição, limitação ou portabilidade quando a legislação aplicável permitir.
11. Pedido RGPD
Use este formulário para pedir acesso, correção, apagamento, oposição, limitação ou portabilidade quando aplicável. O pedido fica pendente para análise administrativa.